relatório da OCDE

Segundo o relatório da OCDE a vulnerabilidade de Portugal aumentará nos próximos anos

O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurria, apresentou em Lisboa o relatório da OCDE sobre a situação económica do país. Com os dados de novembro, a organização prevê um crescimento nos próximos anos, em torno de um 1,3%, pouco mais baixo do que o ano passado, e o desemprego em torno de um 10%.

A apresentação do relatório da OCDE foi realizada na presença de Ministro português das Finanças, Mário Centeno, que criticou a esta organização e outras internacionais pelos seus falhos nas previsões. Centeno disse que o déficit do país em 2016 ficará por baixo dos 2,3%, a menor percentagem da história. Para a oposição, no entanto, este défice foi alcançado porque não se realizou o 30% do investimento público prometido, dado que também denunciou o Conselho das Finanças Públicas do governo, e pelo plano de dezembro para regularização fiscal dos morosos.

Com Centeno pela frente, Gurria elogiou as políticas económicas do governo socialista e social-democrata anterior. Assim como, pediu mais reformas estruturais para impulsionar o crescimento. Pois, Portugal vai continuar a crescer, mas por baixo dos países vizinhos. Não se prevê que o crescimento do PIB exceda o 1,5%, o mesmo que este ano, de acordo com o Governo. Para a OCDE, será de 1,3%. Relativamente à falta de reformas estruturais, a organização atribuiu que o investimento será menor do que os países vizinhos. Este irá cair 5,3 pontos nos últimos cinco anos e agora é 30% menor do que em 2005.

OCDE critica o aumento do salário mínimo, que em quatro anos passará de 485 euros para 600, o que, na sua opinião, não incentiva a criação de emprego. O desemprego atualmente está em 10,2% e irá continuar nessa barreira até 2019. “Os obstáculos estruturais impedem o crescimento e aumentam a vulnerabilidade do país”, diz o relatório. As maiores fraquezas do país são o sistema bancário e o endividamento. A dívida está perto dos 130% e diminui-la perante o aumento dos juros (4,2%) que está a pagar Portugal para vender papel do Estado.

 

O sistema bancário precisará de mais dinheiro para cobrir os seus buracos, e a elevada dívida são as suas maiores fraquezas

 

O sistema bancário continua com níveis muito elevados de créditos em dívida, apesar de toda a ajuda pública dada ao setor na última década. Entre 2008 e 2016, o Estado gastou no sistema bancário 14.000 milhões de euros. Se o número absoluto não assusta, a comparada com o PIB do país, corresponde ao 6,8%. Enquanto que, por exemplo, a ajuda pública aos bancos espanhóis foi de 4,1%. E, como o relatório da OCDE diz, não parece ter acabado aqui. Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos vão precisar de recapitalização este ano à custa de uma redução significativa nos seus escritórios. Como lembra a OCDE, Portugal tem quase o dobro de filiais que os países vizinhos.

O relatório da OCDE não traz surpresas nem cai em contradições com o anterior. Por isso elogia o trabalho da troika (2011-2014) e confirma que a redução do IVA na restauração (de 21% para 13%) não foi uma boa ideia, porque não tem criado emprego no sector.

Também insiste no peso da Função Pública, que continua a aumentar a sua massa salarial. No ano passado, o Governo acabou com os seus cortes, aumentou os feriados, diminuiu horários e da OCDE lembra que tem um excesso de funcionários na Educação (porque há menos crianças) e, especialmente, na polícia, com um terço dos membros mais que a média da UE.

Os funcionários públicos são os mais favorecidos por um regime de pensões insustentáveis para os futuros pensionistas, de acordo com a OCDE. Assim sendo, esta exige um fim à superproteção de contratos permanentes e a infra-proteção do emprego jovem. Desde 2009, a situação económica dos jovens agravou-se três pontos e a dos pensionistas melhorou seis pontos.

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Cristina

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